Salário Família: o que é e como funciona

Muita gente depende de benefícios do Governo Federal para sobreviver, seja por não contar com emprego ou por não ter as menores condições de se manterem de outra forma. Saiba Como Funciona o Salário Família neste artigo.

O Brasil é um país com extensões continentais, muito ricos de belezas naturais, mas que conta com uma grande diferença entre os ricos e pobres e a miséria no país é um problema grave, mas o Governo tenta erradicar ou, ao menos, amenizar. Uma dessas vias é o Salário Família.

O Salário Família é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que possuem filhos, enteados ou tutelados até os 14 anos de idade.

Caso o filho seja inválido, esse benefício é concedido independente da idade, para ajudar a família a cuidar do pequeno.

Conheça neste artigo como funciona o Salário Família, quem tem direito a este benefício e também quais são os requisitos para se inscrever neste programa.

Como funciona o Salário Família

O salário família é um direito do empregado e trabalhador avulso em atividade. O empregado e trabalhador avulso aposentado por invalidez ou que esteja recebendo auxílio doença.

O empregado rural ou trabalhador avulso rural que tenha se aposentado por idade, os aposentados que tenham sido aposentados após serem trabalhadores avulsos ou empregados.

Não tem direito a salário família aqueles contribuintes que são facultativos, individuais, os segurados especiais, desempregados e trabalhadores domésticos.

Quem teve filho que faleceu antes dos 14 anos ou que teve a invalidez cessada perde o direito ao Salário Família.

Sobre a carência, felizmente os trabalhadores não precisam ter tempo mínimo de contribuição à previdência social para iniciar o recebimento do Salário Família. Ao iniciar a entrada nos requisitos, o trabalhador já tem direito de ser contemplado.

Como solicitar e receber o Salário Família

Para receber o Salário Família, o segurado da Previdência Social precisa apresentar a certidão de nascimento do filho, enteado e tutelado (original e cópia autenticada em cartório), identidade e CPF, apresentar a avaliação de perícia médica do INSS, caso o filho seja inválido, termo de responsabilidade, comprovação de frequência escolar da criança entre 7 e 14 anos, caderneta de vacina para as crianças de até 6 anos e o requerimento do salário família.

Caso a pessoa esteja recebendo benefício do INSS, esses documentos deveram ser apresentados em uma agência do INSS mais próxima do lugar onde o mesmo reside.

Os dois pais têm direito ao Salário Família?

Um dado importante é que os dois pais têm direito ao benefício, caso os dois formem os requisitos para a concessão do mesmo.

A renovação do Salário Família acontece sempre de acordo com a apresentação anual da carteira de vacinação dos dependentes de até seis anos de idade, nos meses de novembro.

A frequência escolar também é imprescindível para a renovação: deve ser comprava em maio e novembro de cada ano.

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

Sempre é oportuno lembra que o INSS paga o décimo terceiro salário em duas parcelas todos os anos, mas no caso de quem recebe o salário família, esse valor não entra como décimo terceiro salário, portanto fique atendo e não faça planos com um valor a mais.

Quanto é o Salário Família?

O salário família é pago para quem recebe entre R$ 877,67 e R$ 1.319,18.

Para quem recebe até R$ 877,67, o valor fixo do salário é de R$ 45,00.

Acima de R$ 877,67 até 1.319,19, o valor pago é de R$ 31,71. Acima desse salário, o cidadão não tem direito.